Fidamail
Política de privacidade
Apenas a versão inglesa do presente documento tem valor legal. Esta tradução é fornecida a título meramente informativo. A utilização deste sítio vale como confirmação de que compreendeu e aceita o que precede.
Dois papéis, e é preciso distingui-los
Este serviço trata duas categorias de dados que não obedecem ao mesmo regime, e confundi-las seria enganador.
Para os dados da sua conta (identidade do titular, endereço de e-mail de início de sessão, faturação, registos técnicos), Amelys Ltd é o responsável pelo tratamento.
Para os endereços que nos submete a verificação, Amelys Ltd é subcontratante na aceção do artigo 28.º do RGPD: é você o responsável pelo tratamento, nós agimos unicamente sob as suas instruções e não os utilizamos para qualquer outra finalidade.
⚠️ Cabe-lhe dispor de uma base jurídica para nos confiar estes endereços e informar as pessoas em causa quando a lei o exija.
O que não fazemos
Nós nunca escrevemos para os endereços que nos confia. Verificar um endereço não envia mensagem, nem teste, nem aviso de receção: não é aberta qualquer ligação para o servidor de correio do domínio verificado. Um endereço nunca passa a destinatário por ter passado por nós.
Os seus endereços não aparecem em nenhum dos nossos registos — nem rasto técnico, nem fila de erros, nem mensagem de incidente.
Não vendemos, não alugamos nem cedemos qualquer dado. Os seus endereços não servem nem a nossa prospeção nem a de terceiros.
Dados tratados
Conta: denominação social, nome e endereço de e-mail do titular, palavra-passe (com hash, nunca legível), chaves de API (só é conservada a sua impressão digital).
Faturação: movimentos de créditos, compras, montantes.
Utilização: registos técnicos e endereço IP, para fins de segurança e de prevenção da fraude.
Endereços submetidos: as listas que carrega e os veredictos emitidos.
Região de tratamento escolhida
Ao abrir a sua conta, escolhe a região onde os seus dados devem ser armazenados e tratados: União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos e resto do mundo, ou Ásia. Esta escolha fica registada com a sua conta e é definitiva. A concretização técnica desta separação está em curso: enquanto não estiver concluída, esta página não pode indicar a localização efetiva dos seus dados.
Finalidades e bases jurídicas
Prestação do serviço e execução do contrato; faturação e obrigações contabilísticas (obrigação legal); segurança e prevenção da fraude (interesse legítimo).
Conservação — o que conservamos e o que não conservamos
Só conservamos aquilo que exigiu uma verificação real. Um endereço posto de parte apenas pela sua forma — erro de escrita, separador em falta — não é registado em lado nenhum: voltar a apurá-lo não custa nada, conservá-lo seria uma exposição sem contrapartida.
Um endereço constatado como não entregável é conservado apenas sob a forma de uma impressão digital criptográfica — sabemos reconhecê-lo se nos for submetido de novo, mas não o conseguimos voltar a ler.
A lista que carrega é apagada, a sério, decorrido o seu prazo de conservação (30 dias por predefinição). O apagamento está planeado e é verificado.
Cada pagamento gera um documento contabilístico: a data, o montante, a moeda, a referência do prestador, e a denominação social e o nome do titular tal como eram no momento da compra.
Estes documentos são conservados seis anos após o encerramento do exercício, como a lei nos obriga — e subsistem mesmo que elimine a sua conta. São então a única coisa que lhe diz respeito que conservamos: nem as suas listas, nem as suas procuras, nem as suas chaves de API lhes sobrevivem. Decorrido esse prazo, são apagados.
Subcontratantes e destinatários
Recorremos a prestadores técnicos que tratam dados por nossa conta: alojamento e infraestrutura, processamento dos pagamentos, envio dos nossos e-mails de serviço e serviços que concorrem para a prestação do serviço. Agem unicamente segundo as nossas instruções, estão sujeitos a confidencialidade e vinculados por contrato. A lista nominativa dos nossos subcontratantes é-lhe comunicada mediante pedido e é-lhe notificada antes de qualquer alteração, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
Cada um acede apenas aos dados necessários à sua missão, e nenhum está autorizado a utilizá-los por conta própria.
Transferências internacionais
Quando os dados são transferidos para fora do Reino Unido ou do Espaço Económico Europeu, essas transferências ficam cobertas por garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo, UK International Data Transfer Agreement ou mecanismo equivalente).
Segurança
As listas que carrega estão cifradas em repouso. As chaves de API nunca são armazenadas em texto simples. Os acessos são controlados e registados — sem que os seus endereços neles figurem.
A nossa função «encontrar»
Quando um cliente nos pede que encontremos um endereço, Amelys Ltd atua como responsável pelo tratamento pelo resultado que produz, e como canal de difusão quando o endereço provém de uma fonte externa consultada a pedido.
Consultamos essas fontes, não as copiamos: cada uma conserva a sua própria detenção, com a sua própria via de oposição (opt-out). Aquilo que entregamos, também o detemos, e fica sujeito ao nosso formulário de apagamento.
Um endereço apagado através do nosso formulário nunca mais é produzido por esta função — nem por composição, nem a partir de uma fonte externa.
Os seus direitos
Aquilo que conservamos por conta própria — a nossa própria memória de veredictos, e os endereços produzidos pela nossa função «encontrar»: quanto a estes, Amelys Ltd é o responsável pelo tratamento, salvo quando o endereço provém de uma fonte externa — essa fonte conserva então a sua própria detenção, com a sua própria via de oposição (opt-out). Exerça os seus direitos junto de nós. Para o apagamento, o nosso formulário: https://app.fidamail.com/effacement. Para os restantes, escreva para [email protected].
Uma lista apresentada por um dos nossos clientes — quanto a essas, somos apenas subcontratante, e é esse cliente o responsável pelo tratamento: exerça os seus direitos junto dele. Escreva-nos e indicar-lhe-emos como proceder.
Pode apresentar reclamação junto do Information Commissioner’s Office (ico.org.uk) ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência.
A Amelys Ltd, estabelecida no Reino Unido, designou um representante na União Europeia na aceção do artigo 27.º do RGPD, contactável em [email protected].
Se se encontra no Brasil (LGPD)
Quando o direito brasileiro for aplicável, a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) segue a mesma repartição desta política: para os dados da sua conta, Amelys Ltd é o controlador; para os endereços que um cliente apresenta, Amelys Ltd é o operador, e esse cliente é o controlador.
Dispõe dos direitos previstos no artigo 18 da LGPD. O nosso encarregado está contactável em [email protected].
As transferências internacionais realizam-se nas condições do artigo 33 da LGPD. Pode apresentar reclamação junto da ANPD (gov.br/anpd).
Cookies
O sítio utiliza apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento: sessão de início de sessão e proteção contra a falsificação de pedidos. Não é depositado qualquer cookie de medição de audiências ou publicitário, e os tipos de letra são servidos a partir do nosso próprio domínio.
Contacto
Para qualquer questão relativa à presente política: [email protected].